LEI N° 4.489
Autoriza o Poder Executivo a conceder , mediante licitação , os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infrigência á…
Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a conceder , mediante licitação , os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infrigência á…
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao instituto de Previdência dos Servidores Do Estado de Goiás - IPASGO. LEI-N°-4.488-AUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-TERRENO-AO-INSTITUTO-DE-PREVIDENCIA-DOS-SERVIDORES-DO-ESADO-DE-GOIAS-IPASGO.Baixar
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19 , da quadra 03 da vila esperança , que é de propriedade da Prefeitura Municipal…
Revoga o art. 2° , da lei n° 4.471 , de 2 de setembro de 2022 e dispõe sobre doação de veículo á polícia militar do Estado de Goías. LEI-No-4.479-REVOGA-O-ART.-2°-DA-LEI-N°-4.471-DE-2-DE-SETEMBRO-DE-2022-E-DISPOE-SOBRE-DOACAO-DE-VEICULO-A-POLICIA-MILITAR-DO-ESTADO-DO-GOIASBaixar
Dá denominação á praça pública, situada neste município. LEI-N°-4.478-DA-DENOMINACAO-A-PRACA-PUBLICA-SITUADA-NESTE-MUNICIPIOBaixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4.482-ABERTURA-DE-CREDITOS-NO-AMBITO-DO-ORGAO-FMEBaixar
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. LEI-N°-4.487-OPERACAO-DE-CREDITO-COM-O-BANCO-DO-BRASIL-1Baixar
Dispõe sobre a inclusão do dia do Assistente Social no calendário Municipal de Luziânia-GO , a ser comemorado no dia 15 de maio. LEI-N°4.480-DISPOE-SOBRE-INCLUSAO-DO-DIA-DO-ASSISTENTE-SOCIAL-NO-CALENDARIOBaixar
Dá denominação ao largo (logradouro público) situado em frente á Prefeitura Municipal de Luziânia , onde encontra-se o mastro das bandeiras , de `LARGO SD VITOR´. LEI-N°-4.481-Baixar
Autoriza o Poder executivo a proceder á alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências. LEI-NO-4.475-DE-18-DE-OUTUBRO-DE-2022Baixar