LEI N° 4.477
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao serviço nacional de aprendizagem industrial SESI/ SENAI. LEI-N°-4.477Baixar
Leis Municipais
LEI N° 4.476
Autoriza o poder executivo a instituir no município o programa de incentivo aos atletas municipais , denominado - competente a Luziânia. LEI-N°-4.476Baixar
LEI Nº 4.474
Altera a alínea "c", do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895 de 26 de agosto de 2005, que fora alterada através da Lei nº 3.259 de 10 de…
LEI N° 4.473
Acrescenta o parágrafo único no art.2° , da Lei Municipal n° 4.415 , de 19 de janeiro de 2022 , e dá outras providências. LEI-N°-4.473-ACRECESTA-O-PARAGRAFO-UNICO-NO-ART-2°Baixar
LEI N° 4.472
Dispõe sobre a proibição de inauguração de obra pública não concluída no Município de Luziânia-GO. LEI-N°-4.472-PROIBICAO-DE-INAUGURACAO-DE-OBRA-PUBLICABaixar
LEI N° 4.471
Dispõe sobre doação de veículos automotores à Câmera Municipal de Luziânia-GO e à Policia Militar do Estado de Goiás. LEI-N°-4.471-DOACAO-DE-VEICULOS-AUTOMOTORESBaixar
LEI N° 4.469
Considera de utilidade Pública e Interesse Social ACIDI- Associação Comercial e Industria do Distrito do Jardim do Ingá. LEI-N°-4.469-ASSOCIACAO-COMERCIAL-E-INDUSTRIAL-DO-DISTRITO-DO-JARDIM-DO-INGABaixar
Lei Municipal nº. 3.559/2013 de 22 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a estruturação e organização administrativa do secretariado, funções de direção, chefia e assessoramento, funções de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.…
LEI N° 4.464
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N°4.-464-SMTBaixar
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