LEI N° 4.466
Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de PIPÓDROMOS e dá outras providências. LEI-N°-4.666-INSTALACAO-DE-PIPODROMOSBaixar
Leis Municipais
Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de PIPÓDROMOS e dá outras providências. LEI-N°-4.666-INSTALACAO-DE-PIPODROMOSBaixar
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N°-4.468-OBRIGATORIEDADE-DAS-OFICINAS-MECANICASBaixar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER. LEI-N°4.465-CONVENIO-COM-A-SOCIEDADE-ESPORTIVA-VIPERBaixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências LEI-N°-4.463-AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-CREDITOSBaixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse público municipal e dá outras providências. LEI-N°-4.462-FOMENTAR-E-APOIAR-EVENTOS-DE-INTERESSE-PUBLICOBaixar
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LEI-N°-4.-461-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASBaixar
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219. LEI-N°-4.457-ALTERA-TABELA-DA-LEI-No-3.219Baixar
Altera Lei nº 4.231 que cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia. LEI-N°-4.458-ALTERA-LEI-No-4.231Baixar
Considera de utilidade pública e Interesse Social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA CRISTO, sem fins lucrativos, de caráter religioso, beneficente e filantrópico, com sede no Município de Luziânia-GO. LEI-N°-4.459-ASSOCIACAO-UNIDOS-PARA-CRISTOBaixar
Dispõe sobre a inclusão do DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE no calendário Municipal de Luziânia- GO, a ser comemorado no dia 05 DE JUNHO. LEI-N°-4460-INCLUSAO-DO-DIA-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTEBaixar