LEI N° 4.466

• Post publicado:20 de julho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de PIPÓDROMOS e dá outras providências. LEI-N°-4.666-INSTALACAO-DE-PIPODROMOSBaixar

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LEI N° 4.468

• Post publicado:20 de julho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N°-4.468-OBRIGATORIEDADE-DAS-OFICINAS-MECANICASBaixar

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LEI N° 4.465

• Post publicado:20 de julho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER. LEI-N°4.465-CONVENIO-COM-A-SOCIEDADE-ESPORTIVA-VIPERBaixar

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LEI N° 4.463

• Post publicado:14 de julho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências LEI-N°-4.463-AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-CREDITOSBaixar

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LEI N° 4.462

• Post publicado:14 de julho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse público municipal e dá outras providências. LEI-N°-4.462-FOMENTAR-E-APOIAR-EVENTOS-DE-INTERESSE-PUBLICOBaixar

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LEI N° 4.461

• Post publicado:1 de julho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LEI-N°-4.-461-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASBaixar

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LEI Nº 4.457

• Post publicado:30 de junho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219. LEI-N°-4.457-ALTERA-TABELA-DA-LEI-No-3.219Baixar

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LEI Nº 4.458

• Post publicado:30 de junho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Altera Lei nº 4.231 que cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia. LEI-N°-4.458-ALTERA-LEI-No-4.231Baixar

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LEI Nº 4.459

• Post publicado:30 de junho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Considera de utilidade pública e Interesse Social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA CRISTO, sem fins lucrativos, de caráter religioso, beneficente e filantrópico, com sede no Município de Luziânia-GO. LEI-N°-4.459-ASSOCIACAO-UNIDOS-PARA-CRISTOBaixar

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LEI Nº 4.460

• Post publicado:30 de junho de 2022
• Categoria do post:Legislação Municipal/Leis

Dispõe sobre a inclusão do DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE no calendário Municipal de Luziânia- GO, a ser comemorado no dia 05 DE JUNHO. LEI-N°-4460-INCLUSAO-DO-DIA-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTEBaixar

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