LEI N° 4.455
Dispõe sobre a utilização de veículos públicos adquiridos através do programa Caminho da Escola no transporte de alunos da zona urbana e rural e da educação superior. LEI-N°-4.455-UTILIZACAO-DE-VEICULOSBaixar
Leis Municipais
Dispõe sobre a utilização de veículos públicos adquiridos através do programa Caminho da Escola no transporte de alunos da zona urbana e rural e da educação superior. LEI-N°-4.455-UTILIZACAO-DE-VEICULOSBaixar
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros municípios, e dá outras providências.…
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ - Assistência ao idoso e a menores em situação de risco. LEI-N°-4.454-CONVENIO-CASA-DA-VOVOBaixar
Institui vantagem denominada gratificação de desempenho LEI-N°-4.456-VANTAGEM-REMUNERATORIABaixar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Organizações do seguimento desportivo, sem finalidade lucrativa. LEI-N°-4.450-CONVENIO-ORGANIZACOES-SEGUIMENTO-DESPORTIVOBaixar
Altera a Lei n° 4.064 LEI-N°-4.452-ALTERA-A-LEI-N°-4.064Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-N°-4.451Baixar
AUTORIZA DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE GOIÁS - LOTE G, DA QUADRA 21, NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL MINGONE LEI-4449Baixar
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICIENTE - ASCRIBE LEI-4448Baixar
DISPÕE SOBRE O PROJETO RUAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4447Baixar