LEI 4446
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA E TODOS OS LOCAIS QUE UTILIZEM TELEAS DE PROJEÇÃO DE FILMES E SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A DIVULGAR…
Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA E TODOS OS LOCAIS QUE UTILIZEM TELEAS DE PROJEÇÃO DE FILMES E SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A DIVULGAR…
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3843/2016, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LUZIÂNIA LEI-4445Baixar
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4443Baixar
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 4239 DE 30 DE JUNHO DE 2020. LEI-4439Baixar
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. LEI-4444Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. LEI-4442Baixar
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE LEI-4434Baixar
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E À EMBOLIA PULMONAR LEI-4433Baixar
INSTITUI O PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4432Baixar