LEI 4437
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-4437Baixar
Leis Municipais
Lei 4435
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO À REDUÇÃO DE LITÍGIOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. Lei-4435Baixar
LEI 4424
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 3077/2007 - TOMBAMENTO DAS RUAS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO Lei-4424Baixar
LEI 4423
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 1º DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL 3598/2013, ALTERADO PELO AT. 1º DA LEI 4372/2021 E REVOGA OS ARTIGOS 101 E 102 DO MESMO…
LEI 4421
DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. Lei-4421Baixar
LEI 4420
INSTITUI O PROGRAMA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO E AOS MAUS TRTOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. Lei-4420Baixar
LEI 4419
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUSCANDO UMA NOVA OPORTUNIDADE. Lei-4419Baixar
LEI 4418
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA. Lei-4418Baixar
LEI 4417
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE ABRIL. Lei-4417Baixar
LEI 4416
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. Lei-4416Baixar
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