LEI 4422
AUTORIAZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO ÂMBITO DO FUNDEB, MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. LEI-4422Baixar
Leis Municipais
LEI 4.415
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-N°-4.415-DE-19-DE-JANEIRO-DE-2022Baixar
LEI 4.414
Unifica a denominação das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municípal de Luziânia. LEI-N°-4.414-DE-19-DE-JANEIRO-DE-2022Baixar
LEI 4.413
Altera os vencimentos do servidores da Câmara Municípal de Luziânia. LEI-N°4.413-DE-19-DE-JANEIRO-DE-2022Baixar
LEI 4406
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI 4366/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022. LEI-4406Baixar
LEI 4409
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍDO DE 2022 A 2025 https://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4626/anexos_ppa_2022_2025.pdf LEI-4409Baixar
LEI 4408
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 https://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4625/anexos_loa_2022.pdf LEI-4408-1Baixar
LEI 4403
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA AMINISTRAÇÃO LEI-4403Baixar
LEI 4398
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE PACIENTES COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE LUZIÂNIA LEI-4398Baixar
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