LEI 4412
ALTERA A LEI 2841/2005 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER LEI-4412Baixar
Leis Municipais
ALTERA A LEI 2841/2005 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER LEI-4412Baixar
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ELISETE ABADIA BRAZ DA ROCHA (ZETINHA). LEI-4410Baixar
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3329/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS LEI-4407Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMILIAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4402Baixar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO LEI-4400Baixar
CRIA FÓRUM E BANCO DE IDÉIAS PERMANENTES E TEMAS RELEVANTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS - O LEGISLATIVO QUER OUVIR VOCÊ. LEI-4397Baixar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO LEI-4395Baixar
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A NOVENA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA LEI-4394Baixar
FICA INSTITUIDO NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL LEI-4393Baixar