LEI 4392
DECLARA OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL LEI-4392Baixar
Leis Municipais
DECLARA OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL LEI-4392Baixar
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4391Baixar
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO JUNTO AO IPASLUZ PREVIDÊNCIA E AO IPASLUZ SAÚDE LEI-4404Baixar
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, CRIA A CENTRAL DE ÓBITOS E CONTROLE DE SEPULTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. LEI-4390Baixar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4389Baixar
ALTERA OS §§ 1º E 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3328/2009 - LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INTITUI O…
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, E FIXA O LIMITE PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO…
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA LEI-4387Baixar
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O…
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, PARA SEREM USADOS NA AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO…