LEI 4383
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE DO PARQUE MINGONE II - CRECHE LUIZA VELÔZO FALCÃO LEI-4383Baixar
Leis Municipais
LEI 4382
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 05 DO PARQUE ALVORADA I - AVENIDA MARIA ANGELITA DA SILVA LEI-4382Baixar
LEI 4381
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4381Baixar
LEI 4380
ALTERA A LEI 2845 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI-4380Baixar
LEI 4379
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASFRIGO LOCALIZADA NO BAIRRO DICAL DE AVENIDA ODERICH LEI-4379Baixar
LEI 4378
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA SITUADA NA REGIÃO DE MANDIOCAL - CAPELA EDI RODRIGUES DE PAULA LEI-4378Baixar
LEI 4377
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPEDITA FURTADO VIEIRA - PARQUE INDUSTRIAL MINGONE II LEI-4377Baixar
LEI 4376
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA LEI-4376Baixar
LEI 4375
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 345 DA LEI 2990/2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4375Baixar
LEI 4374
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4263/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO…
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