LEI 4383
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE DO PARQUE MINGONE II - CRECHE LUIZA VELÔZO FALCÃO LEI-4383Baixar
Leis Municipais
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE DO PARQUE MINGONE II - CRECHE LUIZA VELÔZO FALCÃO LEI-4383Baixar
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 05 DO PARQUE ALVORADA I - AVENIDA MARIA ANGELITA DA SILVA LEI-4382Baixar
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4381Baixar
ALTERA A LEI 2845 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI-4380Baixar
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASFRIGO LOCALIZADA NO BAIRRO DICAL DE AVENIDA ODERICH LEI-4379Baixar
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA SITUADA NA REGIÃO DE MANDIOCAL - CAPELA EDI RODRIGUES DE PAULA LEI-4378Baixar
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPEDITA FURTADO VIEIRA - PARQUE INDUSTRIAL MINGONE II LEI-4377Baixar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA LEI-4376Baixar
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 345 DA LEI 2990/2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4375Baixar
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4263/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO…