LEI 4373
ALTERA ARIGO 11 DA LEI 2991/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO…
Leis Municipais
LEI 4372
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3598/2013 - IPASLUZ PREVIDÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA LEI-4372Baixar
LEI 4366
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE DISPÕE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022. LEI-4.366Baixar LEI-4.366-ANEXOSBaixar
LEI 4371
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO VIEGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-4371Baixar
LEI 4370
Fica instituído o "Auxílio Conectividade" no Município de Luziânia, que poderá ser concedido aos professores da rede pública municipal de ensino para custeio do acesso à rede mundial de computadores…
LEI 4369
O artigo 71 da Lei Municipal nº 3.635, de 12/12/2013, passa a vigorar com a seguinte redação. LEI-4369Baixar
LEI 4365
INSTITUI E INCLUI NO EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. LEI-4365Baixar
LEI 4364
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA LEI-4364Baixar
LEI 4363
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO LEI-4363Baixar
LEI 4362
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4362Baixar
