LEI 4353
DISPÕE SOBRE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A BAIXA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DISPÕE ACERCA DO CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS…
Leis Municipais
Lei 4.368
Fica instituído o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano. LEI-4368Baixar
Lei 4.361
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luziânia GO, o Dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de julho.…
Lei 4.360
Passa a ser denominada à Rua 47 de Anatalino Rodrigues dos Santos, situada no bairro Parque Mingone 11, Luziânia-GO. LEI-4360Baixar
Lei 4.358
Passa a ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social à Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais - HABITAT SOCIAL. LEI-4358Baixar
Lei 4.357
Fica denominada a Rua 17, do Bairro Setor Leste, com seguinte nome: 1- Rua Adernar Simão Vieira. LEI-4357Baixar
Lei 4.356
Passa a ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio. LEI-4356Baixar
Lei 4.355
Passa a ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE. LEI-4355Baixar
Lei 4.354
Passa a ser denominada a Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva li , de Praça João Batista dos Santos Nascimento. LEI-4354Baixar
Lei 4367
Atribuições do Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS (P304B1) no Anexo VI da Lei nº 3.293 de 26 de Julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação. LEI-4367Baixar
