LEI 4352
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI-4352Baixar
Leis Municipais
LEI 4350
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO ADVOGADO NAS DEPENDÊNCIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS LEI-4350Baixar
LEI 4349
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Lei-4349Baixar
LEI 4348
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Lei-4348Baixar
LEI 4347
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Lei-4347Baixar
LEI 4346
ALTERA A LEI 2002/97, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURIMOS - COMTUR Lei-4346Baixar
LEI 4341
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB Lei-4341Baixar
LEI 4339
DÁ DENOMINAÇÃO DE MOHAMAD ALI YASSINI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CIDADE OSFAYA Lei-4339Baixar
LEI 4335
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Lei-4335Baixar
LEI 4333
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET Lei-4333Baixar
