LEI 4329
AUTORIZA TRASNFERÊNCIA DE RODOVIA MUNICIPAL A ESTADO DE GOIÁS - RODOVIA POVOADO DE SAMAMBAIA Lei-4329Baixar
Leis Municipais
LEI 4344
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRASFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021. Lei-4344Baixar
LEI 4343
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTE NO ORÇAMENTO Lei-4343Baixar
LEI 4342
FIXA NOVAS DATAS PARA VENCIMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Lei-4342Baixar
LEI 4332
DÁ DENOMIAÇÃO A RUA 02 DO JARDIM ZULEIKA DE RUA MIRIAN LEMES CAMBRAIA Lei-4332Baixar
LEI 4331
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 06 DO PARQUE INDUSTRIAL MINGONE II - AVENIDA WILSON ROSALINE Lei-4331Baixar
LEI 4330
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 370/2014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA - PROMAPIS Lei-4330Baixar
LEI 3588
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS SÓLIDOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI-3588Baixar
LEI 4328
ALTERA LEI 2212/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS, EMPRESAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO - CODEN LEI-4328Baixar
LEI 4327
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DESCONTOS A INCIDIR SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA INCIDÊNCIA DO IPTU LEI-4327Baixar
