LEI 4.634, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o cargo do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021. LEI-No-4.634-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Leis Municipais
Cria o cargo do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021. LEI-No-4.634-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências LEI-No-4.633-DE-06-ED-MARCO-DE-2024-2Baixar ANEXO-I-LEI-No-4.633-2Baixar
Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia-GO e dá outras providências. LEI-No-4.632-DE-06-DE-MARCO-DE-2024Baixar ANEXO-I-LEI-No-4.632Baixar…
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente ao âmbito do Fundo Municipal de Saúde, Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N-4.635-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-PIBaixar
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do Município de Luziânia - GO. LEI-No-4.631-DE-23-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar ANEXO-UNICO-LEI-No-4.631Baixar
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Lei-4627-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória…