Dispõe sobre a inclusão do Dia do Movimento Mães que oram pelos filhos no Calendário Municipal de Luziania-GO, a ser comemorado anualmente no dia 30 de margo. LEI-No-4.605-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2023Baixar

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instituir Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes e dá…

Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.602Baixar

Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.601Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.601Baixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.601Baixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.601Baixar

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia - GO. LEI-No-4.600Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.600Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.600Baixar

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia - GO, e dá outras providências. LEI-No-4.599Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-V-A-LEI-No-4.599Baixar

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congéneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólicas de uso e/ou entorpecentes por crianças e adolecentes. LEI-GAB-No-4.598-1Baixar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. LEI-No-4.596-DE-20-DE-OUTUBRO-DE-2023-1Baixar