LEI Nº 4.595
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022. Referente ao programa do Tarifa zero. LEI-No-4.595-DE-20-DE-OUTUBRO-DE-2023-1Baixar
Leis Municipais
Lei Nº 4.590
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva, situada no bairro Sol Nascente, neste Município, de "Quadra Poliesportiva Valdemiro Ângelo de Lima". Lei-No-4.590-DE-17-DE-OUTUBRO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.589
Dá criação e denominação da quadra sintética , situada no Distrito do Jardim do Ingá, neste município, de "Quadra Sintética Vereador José Antônio da Rocha". LEI-No-4.589-DE-04-DE-OUTUBRO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.594
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especialao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB,município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4.594-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-adicionais-de-natureza-especial-FMSBBaixar ANEXO-I-LEI-4.594Baixar
LEI Nº 4.591
Altera a lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. LEI-No-4.591-DE-27-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.593
Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas a "Assistencia Financeira Complementar" aos enfermeiros, tecnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores publicos da Secretaria Municipal…
LEI Nº 4.592
Dispõe sobre a autorização para abertura de creditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no ambito do Fundo Municipal de Saude, Municipio de Luziânia e da outras providencias. LEI-No-4.592-DE-26-DE-SETEMBRO-DE-2023-1Baixar
LEI Nº 4.588
Dispõe sobre a data base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. LEI-No-4.588-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.587
Institui no município de Luziânia o 'Dia Municipal do Cooperativismo' e dá outras providências. LEI-No-4.587-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.586
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.586-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
