Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
Intima o(s) sujeito(s) passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁCIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMDU
Extrato de convênio – Termo de Cooperação Técnica nº001/2025 – 2º CONSEG.
Regimento Interno da Instituição “Proteger é possível”.
Torna sem efeito a portaria número 09 de 12 de abril 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Torna sem efeito a portaria nº 08 de 12 de abril de 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Desaverba tempo de serviço do(a) servidor(a) – MARIA ONICIA DE BRITO.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARCO AURÉLIO JACIUK.
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