Tornar sem efeito o inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº325, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidora pública.
Tornar sem efeito incisos VII e XIII do art. 1º do Decreto nº322, de 07 de novembro de 2024.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FME
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAÇÃO-SMARH,FMS
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº192 de 11 de junho de 2024, que aprovou o loteamento aberto denominado Residencial Alto Rosário.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outra providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E VILMAR ESTEVES DE MATOS.
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