RESOLUÇÃO CMDCA Nº06/2024.
Dispõe sobre a constituição e atuação da Comissão Disciplinar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luziânia/GO.
RESOLUÇÃO CMS Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei Nº 5 8.080/90 e 8142/90 e Lei Nº 9 1632/94 e pelo Decreto do regimento Interno do Conselho. Resolve por Aprovação do Regulamento e Regimento Interno da 1a CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO, que se realizara no dia 24 de maio de 2024.
RESOLUÇÃO N°001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 28/2023 – CMS
Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº23/2023 – CMS
O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:
RESOLUÇÃO Nº 22/2023 CMS
Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 18
O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 008/2022
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 006/2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.
