DECRETO Nº 24.643/1934 – Código de Águas
O Chefe do Governo Provisório da República do Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de…
O Chefe do Governo Provisório da República do Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de…
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/12/2021 (terça-feira). ATA N°09/2021 - COMDEMABaixar
"Altera o Art.1º da Lei nº4.324 de 03 de março de 2.021." LEI-Nº4.405-COMDEMABaixar
"Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia." Lei-nº-3.219-2021-Reservatórios-HidrelétricosBaixar Lei-nº-3.219-AnexoMAPABaixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-08-2021-COMDEMABaixar
"Dispõe sobre a nomeação de CAMILA MARQUES BATISTA COMO ANALISTA AMBIENTAL." Portaria-019-2021-Nomeia-Camila-Marques-Batista-na-funcao-de-Analista-AmbientalBaixar
"Dispõe sobre a nomeação de Jeane Reis dos Santos para exercer a função de Analista Ambiental." Portarianº018-2021-Nomeia-Jeane-Reis-dos-Santos-na-Função-de-Analista-AmbientalBaixar
"Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos." Portaria-017-2021-Cancela-Certidão-de-Uso-e-Ocupação-do-SoloBaixar
"Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do solo emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos." Portaria nº016-2021-Parceria-Global-IncorporaçõesBaixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA. ATA-Nº07-COMDEMA-2021Baixar