ATA Nº 05/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA ATA-Nº05-COMDEMA-2021Baixar
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 – Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.
"Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 - Código Ambiental do Município de Luziânia-GO."…
ATA 04-SEMARH
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. ATA-04-2021-COMDEMABaixar
ATA Nº 04/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-Nº04-COMDEMA-2021-1Baixar
Resolução 001-COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu…
PORTARIA Nº012/2021-SEMARH/LUZ – Institui Comissão de Trabalho para cumprimento de sentença judicial.
"Institui comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial - Mandado nº210161445." Portaria-nº012-2021- Institui comissão de trabalhoBaixar
Legislação – SEMARH
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código…
PORTARIA Nº011/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.
"Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portarianº011-2021- Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.Baixar
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. ATA-Nº03-COMDEMA-2021Baixar
PORTARIA Nº010/2021-SEMARH/LUZ – Cálculo de taxa de licenciamento ambiental.
"Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no município de Luziânia-Goiás." Portaria Nº010/2021 SEMARH/LUZ - Cálculo-de-taxaBaixar
