"Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências." Portaria Nº009-2021- Designa servidores como gestor e fiscal de contrato.Baixar
"Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portaria-008-2021- Gestor e Fiscal de contratoBaixar
“Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”. Lei-no-2.991-LEI-DE-USO-E-OCUPACAO-DO-SOLO-DE-LUZIANIA-GO.docBaixar
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências." Lei-nº-2.987-2006 - PLANO-DIRETORBaixar
"Cria o Código Ambiental do Município de Luziânia e da outras providências." Lei-nº-3.021-2006-CODIGO-AMBIENTALBaixar
"Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da outras providências." Lei-nº-2.595-2003-CRIA-A-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-MEIO-AMBIENTEBaixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA ATA-Nº02-COMDEMA-2021Baixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA. ATA-Nº01-COMDEMA-2021Baixar
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DECRETO-279Baixar
"Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e da outras providências" DECRETO-nº-279-2021-COMDEMABaixar
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