ATA N° 04/2022 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 07/04/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022016079, 2022005572 e 2022010156. ATA-N°04-07-04-CONMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 07/04/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022016079, 2022005572 e 2022010156. ATA-N°04-07-04-CONMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/03/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022016079, 2022005572 E 2022011783. ATA-N°03-DO-DIA-30-03-COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 24/02/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2021019024, 2022002596, 2021031581,2020016205, 2020031755 e 2020001261. ATA-N°02-DO-DIA-24-02-COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/01/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022001339, 2022001338, 2021044453, 2021001557,2022003252, 2022060524 e 2021060524.…
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências. COMDEMA-N°008Baixar
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. PORTARIA-010-2022-CANCELAMENTO-DE-CERTIDAO-1Baixar
Designa o servidor público DAVID BORGES DA ROCHA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-009-2022Baixar
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá…
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências. RESOLUCAO-COMDEMA-N°007-2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências. RESOLUCAO-COMDEMA-N°-005Baixar