RESOLUÇÃO COMDEMA N° 007/2022
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências. RESOLUCAO-COMDEMA-N°007-2022
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005/2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências. RESOLUCAO-COMDEMA-N°-005Baixar
PORTARIA N°008/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público ERIVELTON ZACARIAS DA SILVA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-008-2022Baixar
PORTARIA N°006/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-006-2022Baixar
PORTARIA N°005/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-005-2022Baixar
PORTARIA Nº 004/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-004-2022Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001
CONVERSÃO DE MULTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE INSTRUCAO-NORMATIVA-SEMARH-LUZBaixar
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO. Resolucao-003-2022-CONDEMABaixar
PORTARIA Nº 002/2022-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. PORTARIA-002-2022-Cancelamento-de-certidao-de-uso-de-soloBaixar
RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
"Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO." RESOLUÇÃO-COMDEMA-002/2022Baixar
