PORTARIA Nº016/2021-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso do Solo.
“Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do solo emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.”
PORTARIA Nº015/2021- SEMARH/LUZ – Cancelamento de Autorizações Ambientais.
“Dispõe sobre o cancelamento de Autorização Ambiental nº 020 e Autorização Ambiental nº021- SEMARH/LUZ.”
PORTARIA Nº014/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor como fiscal de contrato.
“Designa servidor para atuação como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
PORTARIA Nº012/2021-SEMARH/LUZ – Institui Comissão de Trabalho para cumprimento de sentença judicial.
“Institui comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial – Mandado nº210161445.”
PORTARIA Nº011/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
PORTARIA Nº010/2021-SEMARH/LUZ – Cálculo de taxa de licenciamento ambiental.
“Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no município de Luziânia-Goiás.”
PORTARIA Nº009/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências.”
PORTARIA Nº008/2021-SEMARH/LUZ – Designa gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
PORTARIA Nº006/2021-SEMARH/LUZ – Cria comissão de estudo da futura instalação do aterro sanitário.
“Dispõe sobre a criação da Comissão de estudo prévio da área do futuro aterro sanitário do município de Luziânia-Goiás.”
PORTARIA Nº005/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidora como responsável do SINIR.
“Designa servidora como responsável do Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.”
