Constitui objeto do presente, reforma e adequação de 01 (uma) unidade escolar (Lote 02) – 01 (uma) – Escola Municipal Dona Nina – (Jardim Planalto) – Localizada na Rua 05 – Quadra 44 – Lote 20 Jardim Planalto – Luziânia-GO – CEP: 72.851-633 – Latitude: 16° 7’49.79”S – Longitude:47°56’57.43’’O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação Luziânia/GO.