O curso tem o objetivo de qualificar os servidores e agentes públicos no planejamento adequado dos processos administrativos e contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como nas mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhando aos entendimento dos órgãos de controle.
Para além da legislação, o curso pretende demonstrar a melhor estratégia para contratação de bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios, das diretrizes, das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas do mercado.
PÚBLICO ALVO
Servidores da administração pública municipal que atuem nas áreas de compras, licitações, contábil, financeira, planejamento, controle interno, assessorias jurídicas ou áreas correlacionadas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Planejamento das compras públicas
- Portal Nacional de Contratações Públicas
- Documento de formalização de demanda
- Plano de Contratações Anual
- Itens sigilosos e artigos de luxo
- Sustentabilidade das licitações
- Estudo técnico preliminar
- Definição do objeto e estimativa de quantitativo
- Gestão de riscos no planejamento da contratação
- Pesquisa de preços e a formação da cesta de preços
- Catálogo eletrônico e padronização de produtos
- Termo de referência e projeto básico
- Disponibilidade orçamentária e financeira
PROFESSORA
Ana Teresa Araújo Vasconcelos
Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração.
PROGRAMAÇÃO
Dia 21/10/2022, sexta-feira, das 08h às 17h
Dia 22/10/2022, sábado, das 08h às 17h
LOCAL
As aulas do curso serão presenciais no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
