Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIIOR, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, LEANDRO DE MELO VIEIRA, PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES, WANDERSON RORIZ E MARCELO DE OLIVEIRA CAIXETA.