+ Planejamento Orçamentário
Lei Orçamentária Anual
LDO
LOA
PPA
Metas
Balanço Anual
Lei Orçamentária Anual
Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024
Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024
Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024
LEI-N-4.635-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-PI
LEI-No-4.633-DE-06-ED-MARCO-DE-2024-2
ANEXO-I-LEI-No-4.633-2
LDO
1 – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA_LDO_2024.
2 -LDO_2024_LEI_4.555_2023.
3 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO I_METAS ANUAIS.
4 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO II_ AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-E.
5 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS.
6 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO.
7 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA-E-CALCULO-DA-DESPESA.
8 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO VI_RENUNCIA-DE-RECEITA_2024.
9 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADADO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FI.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA_E_CALCULO_DA_DESPESA.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_RISCOS-FISCAIS-E-PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VIII_MARGEM-DE-EXPANSAO-DAS-DESPESAS-OBRIGATO.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VII_ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNCIA-DE-R.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO V_ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-OBTIDOS-COM.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO XI_TOTAL DAS DESPESAS E MEMORIA DE CALCULO.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO-II-AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADEO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA.
LOA
ATA DE AUDIÊNCIA_LOA_2024
LOA_2024_LEI_4.613_2023
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-I
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-FONTE
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-GERAL
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-III
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IV
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IX
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-V
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VI
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VII
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VIII
LOA_2024_LEI_4.613_2023_Q.D.D
PPA
Metas
Balanço Anual
+ Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
1º Bimestre
ANEXO 1 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM FNDE
2º Bimestre
Anexo 1 – Balanço Orçamentário
Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Anexo 13 – Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubfunção
Anexo 3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Anexo 6 – Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 7 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3º Bimestre
1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2024
2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIMESTRE de 2024
4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
6 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E
13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4º Bimestre
1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4º BIMESTRE de 2024
4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO.
8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
12 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA
5º Bimestre
6º Bimestre
+ Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
1 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre
+ Relatórios de Gestão (Circunstanciado)
+ Parecer do Tribunal de Contas
Planejamento
Tribunal de Contas
Balancete
Planejamento
Tribunal de Contas
Balancete
