Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
LEI Nº 10.165/2000 – Cadastro técnico federal CTF
- Post publicado:13 de janeiro de 2022
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- Autor do post:Indiana Carneiro Machado
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