PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023

Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.