PORTARIA SEPLAN Nº005, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante gozo de férias – ALESSANDRA CANTUÁRIA DE ARAÚJO.
DECRETO Nº 202
Torna sem efeito o Decreto nº 176 de 27 de junho de 2023 e o Decreto nº 197 de 20 de julho 2023, ALESSANDRA CANTUÁRIA DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 001
Designa servidores públicos EDSON BRAZ DE QUEIROZ, ALESSANDRA CANTUÁRIA DE ARAÚJO E RENAN MONTEIRO BUENO para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO – CLAP
Instituída pela Portaria nº 062 de 15 de dezembro de 2021 esta Comissão tem a importante missão de levantar todo o patrimônio do Município de Luziânia-GO com o objetivo de inventariar física e financeiramente os bens móveis e imóveis pertencente à administração pública municipal. Acompanhem os trabalhos da CLAP:
COMISSÃO DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
A Comissão da Transparência dos Atos Administrativos foi nomeada pela Portaria GAP nº 034, de 11 de maio de 2022, com a finalidade de auxiliar a gestão municipal em três pilares fundamentais: a publicação dos seus atos administrativos, fomentar a Ouvidoria Geral Municipal e promover a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município. Acompanhe os trabalhos da Comissão: Portaria GAP nº 034/2022
COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – CPACC
Mais uma Comissão importantíssima para a gestão municipal. Instituída através da Portaria GAP nº 061 de 15 de dezembro de 2021, tem como objetivo principal a elaboração do Plano Anual de Compras e Contratações – PACC do exercício financeiro de 2022 e estruturar o gerenciamento das aquisições de bens e serviços desta municipalidade. Acompanhem as atividades da CPACC Portaria – GAP nº 035/2022
COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Decreto nº 495/2021, alterado pelo Decreto nº 606/2021, constituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Zoneamento do Município, Uso e Ocupação de Áreas Públicas – CPDM para revisar a Lei Municipal nº 2.987 de 03 de outubro de 2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal. EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL O Prefeito Municipal nomeia servidores e agentes públicos para compor a Equipe Técnica Municipal – ETM responsável por auxiliar a Comissão de Revisão do Plano Diretor Municipal – CPDM, através da Portaria GAP nº 012 de 14 de março de 2022. Confira os trabalhos da CPDM:
DECRETO 651
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
