PORTARIA SMS Nº248, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Altera Portaria SMS Nº206, de 25 de julho de 2024 – DARIONE MELO DE OLIVEIRA.
LEI Nº4.655, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022.
DECRETO GAP Nº104, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Altera o anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº 325, de 19 de dezembro de 2023.
LEI Nº 4.640, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.632, de 06 de março de 2024.
LEI 4.639, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023.
