LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.723, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.642, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.635, DE 06 DE MARÇO DE DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente ao âmbito do Fundo Municipal de Saúde, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.451
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências.
