ATA N° 03/2022 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/03/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022016079, 2022005572 E 2022011783.
ATA N° 02/2022 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 24/02/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2021019024, 2022002596, 2021031581,2020016205, 2020031755 e 2020001261.
ATA N° 01/2022 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/01/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022001339, 2022001338, 2021044453, 2021001557,2022003252, 2022060524 e 2021060524.
RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
“Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO.“
PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ – Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.
“Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ – Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Instrução Normativa nº01/2022 – SEMARH/LUZ – “Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em observância ao dispositivo 156, §2º, da Lei Municipal nº3.021/2006, e dá outras providências.”
ATA Nº 09/2021 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/12/2021 (terça-feira).
LEI Nº4.405-2021- COMDEMA
“Altera o Art.1º da Lei nº4.324 de 03 de março de 2.021.”
LEI Nº3.219-2008 – Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia.
“Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia.”
ATA Nº 08/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
