ATA N° 03/2022 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/03/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022016079, 2022005572 E 2022011783. ATA-N°03-DO-DIA-30-03-COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/03/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022016079, 2022005572 E 2022011783. ATA-N°03-DO-DIA-30-03-COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 24/02/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2021019024, 2022002596, 2021031581,2020016205, 2020031755 e 2020001261. ATA-N°02-DO-DIA-24-02-COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/01/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022001339, 2022001338, 2021044453, 2021001557,2022003252, 2022060524 e 2021060524.…
"Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO." RESOLUÇÃO-COMDEMA-002/2022Baixar
"Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria municipal de…
Instrução Normativa nº01/2022 - SEMARH/LUZ - "Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em observância ao…
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/12/2021 (terça-feira). ATA N°09/2021 - COMDEMABaixar
"Altera o Art.1º da Lei nº4.324 de 03 de março de 2.021." LEI-Nº4.405-COMDEMABaixar
"Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia." Lei-nº-3.219-2021-Reservatórios-HidrelétricosBaixar Lei-nº-3.219-AnexoMAPABaixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-08-2021-COMDEMABaixar