PORTARIA Nº019/2021-SEMARH/LUZ – Nomeia Camila Marques Batista, Analista Ambiental.
“Dispõe sobre a nomeação de CAMILA MARQUES BATISTA COMO ANALISTA AMBIENTAL.”
PORTARIA Nº018/2021-SEMARH/LUZ – Nomeia Jeane Reis dos Santos como Analista Ambiental.
“Dispõe sobre a nomeação de Jeane Reis dos Santos para exercer a função de Analista Ambiental.”
PORTARIA Nº 017/2021-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
“Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.”
PORTARIA Nº016/2021-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso do Solo.
“Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do solo emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.”
ATA Nº 07/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 007/2021 – Licenciamento de Impacto Local
Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamentos, autorizações, registros ou dispensas de atividades de impacto local no Município de Luziânia.
PORTARIA Nº015/2021- SEMARH/LUZ – Cancelamento de Autorizações Ambientais.
“Dispõe sobre o cancelamento de Autorização Ambiental nº 020 e Autorização Ambiental nº021- SEMARH/LUZ.”
ATA Nº 06/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
PORTARIA Nº014/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor como fiscal de contrato.
“Designa servidor para atuação como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2021 – Institui critérios e padrões sobre resíduos da construção civil no município de Luziânia-GO.
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO.
