RESOLUÇÃO CONDEMA Nº002/2021 – Critérios e intervenções para acesso às áreas de APP.
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
ATA Nº 05/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 – Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.
“Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 – Código Ambiental do Município de Luziânia-GO.”
ATA 04-SEMARH
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
ATA Nº 04/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Resolução 001-COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu Regimento Interno.
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
PORTARIA Nº009/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências.”
PORTARIA Nº008/2021-SEMARH/LUZ – Designa gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
LEI Nº2.987-2006 – Institui o Plano Diretor de Luziânia.
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.”
