LEI Nº3.021-2006 – Cria o Código Ambiental de Luziânia.
“Cria o Código Ambiental do Município de Luziânia e da outras providências.”
LEI Nº2.595-2003 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
“Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da outras providências.”
ATA Nº 02/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
ATA Nº 01/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA.
LEI Nº4.324-2021 – Altera a Lei nº4.238-2020 sobre composição do COMDEMA.
“Altera a Lei nº4.238-2020 que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.”
PORTARIA Nº006/2021-SEMARH/LUZ – Cria comissão de estudo da futura instalação do aterro sanitário.
“Dispõe sobre a criação da Comissão de estudo prévio da área do futuro aterro sanitário do município de Luziânia-Goiás.”
PORTARIA Nº003/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor para fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuar de gestor e fiscal de contrato administrativo.”
LEI 4324
ALTERA LEI 4238/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA – COMDEMA
PORTARIA Nº002/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidora para assinar documentos.
“Dispõe sobre designação de servidora para assinar documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.”
PORTARIA Nº001/2021- SEMARH/LUZ – Dispõe sobre criação da Comissão Julgadora.
“Dispõe sobre a Comissão Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos”
