CONSULTA PÚBLICA – LEI PAULO GUSTAVO
A iniciativa está disponível para participação de artistas, produtores, representantes de espaços culturais, sociedade civil, e demais interessados, até dia 31/08 Com o intuito de receber contribuições para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), a Prefeitura de Luziânia, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, lança a consulta pública a todos os agentes culturais interessados. Estas informações serão fundamentais na elaboração dos editais que destinarão os recursos para os artistas e produtores culturais da nossa cidade. A consulta ficará aberta até o dia 31 de agosto de 2023. Participe! Clique aqui para participar preenchendo o nosso formulário
Questionário de Consulta Pública on-line
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A Prefeitura de Luziânia está elaborando o “Plano Municipal de Segurança Pública”. A Segurança pública é um dos principais fatores para a construção da paz social e da garantia plena do exercício da cidadania. O planejamento tem foco na realização de ações integradas, capazes de coordenar, avaliar e redirecionar ações e metas propostas previstas, contribuindo para a criação de um Sistema Municipal de Segurança Pública que ofereça alcance amplo e eficaz na solução do complexo problema da violência e da criminalidade. Atende a Lei nº 13.675/2018, que define a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDS e institui o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. Participe da Pesquisa para avaliação das principais questões que afetam a Segurança Pública no seu bairro e na nossa cidade! Contamos com a sua contribuição!
