DECRETO GAP N°135, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências – DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, MILENA ALVES COUTINHO, MARCOS DE ARAUJO MELO, PAULO CRISTIANO ALMEIDA ROCHA, CÉLIA CHAVES FREITAS DOS SANTOS, CÁSSIO JUNIOR PEREIRA DIANA, NILTON CÉSAR MEIRELES, JOSÉ JOAQUIM NASÁRIO, JOÃO BATISTA DA CUNHA, JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA, JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS, JORGE MEIRELES DO NASCIMENTO, MASASHI HIROSHIMA, MARCOS VINICIUS DE CASTRO, ADELIO SOARES ROSA, FLAVIO CURADO RORIZ, ZACARIAS DA SILVA FILHO, JOÃO ANTONIO RORIZ DE OLIVEIRA, AILTON SCHMALTZ FERREIRA, VICTOR CURADO DA CHAGAS, LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ, MARCELO APARECIDA MEIRELES, ELIENE LUZIA DE QUEIROZ MARQUES E JADER JOSÉ VIEIRA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 061
Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Julgadora de Processos Administrativos DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, INDIANA CARNEIRO MACHADO, REGINA DE SOUZA CASTRO E JOYCE BATISTA CAETANO.
COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Decreto nº 495/2021, alterado pelo Decreto nº 606/2021, constituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Zoneamento do Município, Uso e Ocupação de Áreas Públicas – CPDM para revisar a Lei Municipal nº 2.987 de 03 de outubro de 2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal. EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL O Prefeito Municipal nomeia servidores e agentes públicos para compor a Equipe Técnica Municipal – ETM responsável por auxiliar a Comissão de Revisão do Plano Diretor Municipal – CPDM, através da Portaria GAP nº 012 de 14 de março de 2022. Confira os trabalhos da CPDM:
DECRETO 008
Cria a comissão para avaliar a implantação do Hospital Veterinário do Município de Luziânia -GO.
DECRETO – 001
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL, DA CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL E SUPERINTENDENTES DO IPASLUZ SAÚDE E PREVIDÊNCIA
