PORTARIA SMDU Nº005, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de contratação que versa sobre o fornecimento de equipamentos para aplicação de lama asfáltica e dá outras providências – VALDIRON GONÇALVES.
DECRETO GAP Nº105, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público – MATHEUS DE SOUSA ARAUJO.
LEI Nº4.647, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.646, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências.
LEI Nº4.643, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município, de “CMEI Professora Valéria Dias”.
PORTARIA SMA Nº132, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em cargo de função gratificada de servidor público Municipal – VICENTE DE PAULO SILVA.
PORTARIA SMA Nº131, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre revogação do item III do Art. 1º da Portaria Nº105 de 14 de março de 2024.
PORTARIA SMA Nº130, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº099 de 07 de março de 2024.
