PORTARIA IPASLUZ Nº019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Retifica a Portaria 334 de 08 de dezembro de 2020, que retificou a Portaria nº180 de 09 de dezembro de 2019, a qual retificou a Portaria nº175 de 27 de agosto de 2018, que retificou a Portaria nº087, de 18 de setembro de 2014, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, consoante Decisão Judicial nº5317798-43.2021.8.09.0100, que tramitou no TJGO – SUELI DE LOURDES BORGES MEIRELES.
LEI Nº4.706, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a tabela do parágrafo 5º do art. 14 da Lei Municipal nº3219, de 29 de agosto de 2008, posteriormente alterada pelo art. 1º, Lei Municipal nº4.457, de 28 de junho de 2022.
LEI Nº4.705, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, visando execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
DECRETO Nº047, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública, os imóveis elencados, para Fins de Desapropriação, para ampliação da Unidade Regional Prisional de Luziânia/GO e dá outras providências.
DECRETO Nº046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – EDINEIDE ALMEIDA E SILVA.
