DECRETO GAP Nº081, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – ANTONIA LUCIANA FERREIRA GOMES DE ARAUJO, IURI FELIPE DE OLIVEIRA JORGE, ROGERIO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR E THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº079, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ANA PATRICIA MARQUES PAES LANDIM SOUSA, BRENNO GOMES NOGUEIRA, CELIA DOS SANTOS RIBEIRO, CLAYTON MOREIRA TARGINO, DIVINO PEREIRA CAIXETA, ELENICE MARIA MADELLA, ERIK RIBEIRO DA SILVA, EURIPEDIS ANTONIO BORGES, FRANCISCA MARIA RIBEIRO ALVES, GABRIELA FERNANDES AIRES, GABRIEL MENDES DE SOUZA, GILMAR FRANCISCO BARBOSA, GILMARA BARROS RORIZ, JOIBERTH DOUGLAS NUNES DA SILVA, JULIANA FACHINELLO, JUNIOR BARBOSA CHAVES, MARCIA COUTINHO DE LIMA RORIZ, MARCILIO SANTANA DE OLIVEIRA, MARIA ROSA XAVIER VASCO, PATRIK SOARES PEREIRA, PEDRO PAULINO COIMBRA, RAYANE ALVES POZZATTI, REJANE DA SILVA SOUSA, SHAMARA MARTINS DUARTE E WELTER VINICIUS MAGALHAES ALVES.
DECRETO GAP Nº080, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – BIANCA THAIS ANDRADE SILVA, FERNANDA DOS REIS OLIVEIRA, JANETE PEREIRA DOS SANTOS, KAMILA GOMES DO NASCIMENTO, PHILIPPE LEANDRO FERREIRA E VICTOR VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO GAP Nº078, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público – ALINE FERRAZ FERNANDES, GENESIO MARTINS DUARTE, HENIO JESSER COSTA, LUCAS PINHEIRO GONÇALVES E THIAGO LINCOLN DE FARIA.
LEI 4.637, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia – GO.
LEI 4.636, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
LEI 4.634, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o cargo do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021.
LEI 4.633, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
LEI 4.632, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº070, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito a Portaria Nº51/2024 que dipõe sobre a Designação Técnica pela NUTRIÇÃO (UPA I).
