DECRETO GAP Nº056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Torna sem efeito o item I, do art. 1º, do Decreto nº050, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – JOÃO PATRICIO DE LIMA NETO.
PORTARIA SMA Nº55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – VINICIUS ANNES BARELLA, MARIA FRANCISCA VIEIRA ALVES E LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA.