PORTARIA SMS Nº006, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, VANESSA CHADUD TEXEIRA LEITE DE MELO E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
PORTARIA SMA Nº015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – AZEREDO NETO OLIVEIRA.
DECRETO Nº011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre retificação no artigo 1º, do Decreto n° 007 de 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.