PORTARIA SMS Nº418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidões de Uso do Solo, Autorizações e Licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
DECRETO Nº374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAQUEL LOPES DOS SANTOS.
