PORTARIA SMDST Nº15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para análise técnica dos documentos referente ao processo nº2024030777 – GISLAINE ALVES BARBOSA, KARLINDA RORIZ DE ALMEIDA E SEBASTIÃO DONIZAR DA SILVA.
LEI Nº4.679, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para remanejamento parcial da programação oriunda das Emendas Impositivas apresentadas à LEI 4.613/2023 e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – CLAWDEMY FEITOSA E SILVA.
