PORTARIA SMA Nº067, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor, para fins de Adicional de Tempo de serviço, Licença Prêmio e Aposentadoria e disponibilidade – ELIANE ANTONIA CASSIANO MACHADO BARBOSA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSE MEIRELES.
DECRETO GAP Nº066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Declara a situação de emergência em saúde pública no Município de Luziânia em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº065, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no Decreto nº036, de 01 de fevereiro de 2024 – ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA.
DECRETO GAP Nº064, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023.