DECRETO GAP Nº131, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BIANCA EVELYN SILVA VERAS.
DECRETO GAP Nº130, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº152, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – ALIPIA APARECIDA CONCEIÇÃO RAMOS.
PORTARIA SMA Nº151, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – GERENEIDE FELISMINO DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº149, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Retifica Portaria nº15 de 16 de janeiro de 2024 que averba tempo de serviço de servidor para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade – DANIELLE DA SILVA VASCONCELOS.
PORTARIA SMA Nº154, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidor público Municipais – SUSANA TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº4.649, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
